Processo 193256/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 15:59
Autuado em 07/04/2003 15:59
Oficio de encaminhamento 033/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2034/2006 da Segunda Câmara, de 10/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2006 Acórdão   2034/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2006 Acórdão   2034/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2003 17:04 187538/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2004 17:32 do Protocolo nº 324486/04, referente a complementação do exercício de 2003
29/06/2004 13:57 do Protocolo nº 228363/04, referente PRAZO
29/06/2004 13:57 do Protocolo nº 225941/04, referente PRAZO
29/06/2004 13:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2067/04
12/01/2004 16:12 a instrução nº196/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2006 74 Acórdão nº 2034/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
14/12/2006 17:34 DP  
12/12/2006 11:14 GP  
04/12/2006 08:51 DEX  
21/11/2006 08:37 S2C  
13/11/2006 16:14 SMPjTC  
31/10/2006 15:54 S2C  
27/10/2006 11:28 S1C  
26/10/2006 11:02 DG  
24/03/2006 10:32 GCAML  
16/03/2006 12:17 DG  
07/06/2005 15:45 GCQCS  
25/05/2005 14:58 DG  
28/02/2005 11:01 SMPjTC Parecer nº 6859/2005 - desaprovação
29/06/2004 14:27 DCM Instrução nº 175/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
19/01/2004 10:09 DG  
13/01/2004 10:52 SMPjTC Despacho nº 460/2004 - direito do contraditorio
07/04/2003 15:58 DCM Instrução nº 196/2004 - Ementa : CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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